Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Autorizada alteração de nome a transexual

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Cuidava de chácara mas não era empregado

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TJMG condena criador de pássaros silvestres

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Bem de família. Impenhorabilidade.

Aplicação.

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.